A Prefeitura de Salvador proibiu que farmácias e drogarias exijam o CPF dos consumidores como condição para a compra de medicamentos ou outros produtos. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis e publicada no Diário Oficial do Município na segunda-feira (6). A Lei nº 9.973/2026 determina que a apresentação do CPF não pode ser obrigatória, tornando o fornecimento do documento facultativo no momento da compra. Pelo texto, o dado só poderá ser solicitado em situações específicas, como na adesão voluntária a programas de descontos ou benefícios, ou para emissão de nota fiscal eletrônica quando o próprio consumidor quiser vincular o documento ao CPF. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estão sujeitos a penalidades que começam com advertência e podem chegar a multas entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência. Em situações repetidas, a norma prevê ainda a comunicação à vigilância sanitária, que pode avaliar a suspensão temporária do alvará de funcionamento. A fiscalização será feita por órgãos municipais de defesa do consumidor e pela vigilância sanitária. O Executivo tem até 60 dias para regulamentar a aplicação da lei.

Sob o comando do artista Mano Gavazza, a montagem presta uma homenagem à trajetória de Santa Dulce dos Pobres 

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, apoia a realização do espetáculo musical “A Princesa do Sertão Exalta a Rainha da Bahia”, que será apresentado no próximo dia 10 de abril, às 19h, no Teatro Municipal Margarida Ribeiro.

Sob o comando do artista Mano Gavazza, a montagem presta uma homenagem à trajetória de Santa Dulce dos Pobres, reconhecida como símbolo de fé, solidariedade e dedicação ao próximo. O espetáculo propõe ao público uma experiência sensorial e emocionante, conduzindo os espectadores por momentos marcantes da vida do “Anjo Bom da Bahia”.

A apresentação reúne canções inéditas e temáticas, além de declamações, dramatizações e coreografias que traduzem, em cena, o amor e o cuidado com os mais necessitados. A proposta é destacar, por meio da arte, o legado humanitário deixado por Irmã Dulce e sua relevância para a sociedade baiana e brasileira.

De acordo com a produção, o espetáculo também busca dialogar com a identidade cultural de Feira de Santana, reforçando os laços históricos e afetivos da população com a obra da religiosa.

O projeto foi contemplado pela Política Nacional Aldir Blanc Bahia FSa e conta com apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), via PNAB – Ciclo 1, com recursos do Ministério da Cultura – Governo Federal.

A iniciativa integra o conjunto de ações de incentivo à cultura promovidas no município, ampliando o acesso da população a produções artísticas que valorizam a história e os grandes nomes da Bahia.

FONTE: Prefeitura de Feira de Santana